Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Vereadores encontram doentes amarrados

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista

O acórdão negou provimento ao recurso do supermercado e manteve o valor arbitrado na origem a título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil

Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.

A lei processual civil, de aplicação supletiva em seara laboral (art. 769 da CLT), confere ao magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.